Home- busca: Campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:24
Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:07
TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018
Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:32
Tribunal Superior Eleitoral detecta fraudes em mais de 200 mil doações de campanha
Mortos e beneficiários do Bolsa Família aparecem na lista de doadores - que totaliza 659,3 milhões de reais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:41
Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral
votos pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas privadas e dois pela
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:15
Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político
Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:10
STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral
Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Veiculação de informações caluniosas em panfletos distribuídos durante campanha eleitoral.
Não-comprovação de prejuízo político sofrido pelo recorrente, então candidato a prefeito. Inexistência de lesão à honra objetiva. Valor da condenação. Dano à honra subjetiva. Razoabilidade. Impossibilidade de redução. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso especial não conhecido.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:00
Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE
utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:04
Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público
Com pendências a pagar da corrida eleitoral de 2010, legendas ampliaram de R$ 165 milhões para R
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:48
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:45
Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral
que contribuíram com a campanha de qualquer candidato
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação.
Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
